Sérgio Reis é impedido de se aproximar da Praça dos Três Poderes

Com Julinho Bittencourt

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis e o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.

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A decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), está atrelada ao mandado de busca e apreensão em endereços ligados a Sérgio Reis e a Otoni de Paula. Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar "dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições?, "inclusive atuando com ameaça de agressões físicas?.

Além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, Alexandre de Moraes também instaurou inquérito contra 10 pessoas, entre elas os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como "Zé Trovão?, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.

"Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições?, diz o ministro no despacho.

Moraes afirma ainda que a gravidade dos fatos investigados foi "amplamente exposta? pela PGR. Como exemplo das ameaças, o ministro cita uma fala de Sérgio Reis: "(?) enquanto o Senado não tomar essa posição, [os manifestantes irão] ficar em Brasília e não [sairão] de lá até isso acontecer. Uma semana, dez dias, um mês e os caras bancando tudo, hotel e tudo, [sem gastas] um tostão. E sem em 30 dias [o Senado não destituir os ministros do Supremo, os manifestantes irão] invadir, quebrar tudo e tirar os caras na marra?.

As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um novo inquérito que chegou à Corte na última segunda-feira. O pedido é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, conhecida por posicionamentos alinhados ao governo Jair Bolsonaro.

Com informações de O Globo